Termos de Uso e Condições Gerais de Fornecimento

1. Identificação do Fabricante / Fornecedor

O presente website e o fornecimento de produtos industriais e pré-moldados são mantidos pela empresa individual 68.354.288 Alice Brenda Moreira Duarte, de nome fantasia Duarte Artefatos de Concreto & Gesso, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o CNPJ 68.354.288/0001-36, com sede na Rua E, nº 28, Lote 02, Bairro Parque Amorim, Município de Belford Roxo - RJ, CEP: 26185-344.

2. Objeto e Atividades Desenvolvidas

A empresa atua na atividade econômica principal classificada sob o CNAE 23.30-3-99 (Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes), fabricando e comercializando:

• Blocos de concreto estrutural e de vedação, canaletas 'U' e 'J' e meio-blocos;
• Pisos intertravados de concreto (pavers) para calçadas, garagens e tráfego veicular;
• Mourões retos e curvos em concreto armado para alambrados e fechamento de terrenos;
• Pingadeiras, capas de muro, guias de meio-fio e manilhas/tubos de concreto para drenagem pluvial;
• Placas decorativas de revestimento em gesso 3D e molduras arquitetônicas.

3. Cotações e Confirmação de Pedidos

Os orçamentos emitidos por nossos canais digitais têm validade informada na proposta (geralmente de 7 a 15 dias corridos devido à flutuação no custo de cimento e agregados). A confirmação do pedido dá-se mediante aprovação formal e combinação da data de expedição/entrega.

4. Entrega, Logística e Retirada no Pátio

As entregas são realizadas em veículos adequados ao volume adquirido. O cliente deve garantir condições viáveis de acesso e estacionamento para o caminhão no local da obra. A conferência dimensional e integridade das peças deve ser realizada no momento do descarregamento.

Para clientes que optarem pela retirada no pátio fabril (Parque Amorim, Belford Roxo), o carregamento é realizado em horário comercial após a confirmação de liberação da carga.

5. Padrão de Qualidade e Garantia

Nossos artefatos de concreto são fabricados com agregados selecionados e passam por processo adequado de cura úmida para atingir a resistência à compressão (MPa) compatível com a sua finalidade, atendendo às diretrizes técnicas brasileiras. Garantimos a reposição de peças que eventualmente apresentem vícios ocultos de fabricação constatados no recebimento.

6. Preços, Pagamento e Documento Fiscal

Aceitamos pagamentos via Pix, transferência bancária, cartões de débito, crédito e faturamento para construtoras cadastradas. Toda operação é acompanhada da respectiva nota fiscal e recibo emitidos pela empresa individual optante pelo Simples Nacional (MEI).

7. Canais de Contato e Suporte

Para esclarecimento de dúvidas comerciais ou logísticas sobre estes Termos:

E-mail: brendaalice0103@gmail.com
Telefone / WhatsApp: (21) 99839-1165
Endereço: Rua E, 28, Lote 02 — Parque Amorim, Belford Roxo - RJ, CEP 26185-344.